Depois de algumas idas e vindas, o projeto de lei que regulamenta a profissão de DJ está “de molho”. O último sinal foi dado no dia 4 de maio de 2011, quando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal opinou pela aprovação da legalização da profissão de DJ. Agora, é esperar que o projeto de lei vá para votação no Senado.
A novela é longa e iniciou muito antes de 2010, mas foi no ano passado que o Senado aprovou a lei para tornar a atividade de DJ uma profissão. No entanto, o ex-presidente Lula vetou o projeto, por isso este ano ele volta à pauta, e está seguindo os trâmites legais e burocráticos.
Para fomentar o debate sobre a regulamentação da profissão de DJ, o Sindicato dos DJs Profissionais do RS (SINDJRS), Sindicado dos DJs e Profissionais de Cabine de Som de São Paulo (Sindecs), Sindicato dos Disc Jockeys e Operadores de Cabine de Som do Distrito Federal e Entorno (SINDJ) e Sindicado dos DJs do Estado do Rio de Janeiro (Sinbradj) criaram um abaixo- assinado eletrônico a favor do projeto de lei. Para assinar, clique no link www.djprofissao.com.br.
O projeto de lei, em essência, altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. Ou seja, adiciona a esta lei já existente a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som (discjockey) e Produtor DJ.
Desta vez, quem levou o projeto de lei para nova tramitação foi o Senador gaúcho Sérgio Zambiasi, que estimou a profissionalização de mais de um milhão de DJs no Brasil. O projeto também estabelece outras questões, entre elas, os DJs internacionais em tour menor que 60 dias estarão dispensados de carteirinha de DJ.
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